Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

Waldir Maranhão demite secretário após eleição na Câmara dos Deputados ser antecipada

Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.

Agravo de instrumento. Ação ordinária C/C pedido de antecipação de tutela.

Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.

Os direitos humanos como consenso histórico.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

Todavia, no caso, as provas técnicas não constataram nenhuma outra patologia ou prática de atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)